DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.290, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Doutor "ANTONIO FRANCISCO MASCARENHAS".

PDL Nº 67/2013, DO EDIL ANSELMO ROLIM NETO

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida ao ilustre e respeitado Advogado Sorocabano Doutor "ANTONIO FRANCISCO MASCARENHAS" a Comenda Referencial de Ética e Cidadania, por sua dedicação na Defesa dos Direitos dos Cidadãos, e por sua expressiva participação na vida de nossa cidade.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 18 de fevereiro de 2014.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.