Ementa: Institui a Tribuna Social, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba; revoga expressamente a Resolução nº 300, de 14 de dezembro de 2004, que institui a Tribuna Popular, e dá nova redação ao artigo 194, caput e § 2º, do Regimento Interno da Câmara, Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007, que trata da Tribuna Popular.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/05/2019


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 6/2019
Nº do Processo:   187697
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução322/2007 18/09/2007Alteração
Resolução300/2004 14/12/2004Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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