Melhore sua busca

  Resolução 446/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a redação do inciso XVII do art. 33 e do art. 48-J, da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/05/2017


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 8/2017
Nº do Processo:   163021
Ano do Processo:   2017

Autoria

Wanderley Diogo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução322/2007 18/09/2007Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.