Ementa: Dispõe sobre alteração da Resolução nº 300, de 14 de dezembro de 2004, que institui a Tribuna Popular.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2015


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 15/2014
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Autoria


Marinho Marte

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução300/2004 14/12/2004Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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