Melhore sua busca

  Resolução 254/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o § 3º, do Artigo 2º, da Resolução nº 241, de 26 de outubro de 1995, e dá outras providências. (Cria títulos honoríficos a serem concedidos e regulamenta a tramitação dos processos de concessão)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/08/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.