Melhore sua busca

  Lei Ordinária 9.875/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei n° 9.458, de 09 de fevereiro de 2011, que institui a Semana Municipal da Família e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/2011


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 190/2011
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Observação

Texto Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.458/2011 09/02/2011Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.