Ementa: Dispõe sobre denominação de “PIRAJÁ DOS SANTOS” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 21/12/2011


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 542/2011
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.556/2017 27/07/2017Revogação

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