Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a repassar recursos financeiros à Associação de Educação Cultura e Arte – AECA, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/11/2011


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 520/2011
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.414/2010 10/12/2010Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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