Ementa: Dispõe sobre denominação de “REVERENDO PHILEMON DE MEDEIROS” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/10/2011


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 210/2011
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.638/2017 19/12/2017Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.