Ementa: Dispõe sobre denominação de “SHALON ALVES DE ALMEIDA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/04/2011


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 86/2011
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.021/1995 29/11/1995Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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