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  Lei Ordinária 9.366/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a redação da ementa e do caput do art. l° da Lei n° 6.941, de 09/12/2003, que institui as “Olimpíadas Especiais no município de Sorocaba” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/11/2010


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 384/2010
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Autoria

Marinho Marte

Observação

Texto Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.941/2003 09/12/2003Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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