Ementa: Institui as Olimpíadas Especiais no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/12/2003


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 307/2003
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Autoria


Marinho Marte

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.366/2010 17/11/2010Alteração

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