Melhore sua busca

  Lei Ordinária 9.105/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a retirada de placas de divulgação de obras públicas e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/04/2010


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 520/2009
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Autoria

Marinho Marte

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.482/2011 23/02/2011Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.