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  Lei Ordinária 9.094/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a redação do Memorial Descritivo contido no art. 1º, da Lei nº 8.868, de 1º de setembro de 2009 e dá outras providências. (doação de imóvel à Fazenda do Estado de São Paulo, para construção de escola no Jardim Ipanema Ville)
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/04/2010


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 91/2010
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.868/2009 01/09/2009Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.279/2010 17/08/2010Revogação

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