LEI Nº 9.094, DE 13 DE ABRIL DE 2010.

(Revogada pela Lei nº 9.279/2010) 

Altera a redação do Memorial Descritivo contido no art. 1º, da Lei nº 8.868, de 1º de setembro de 2009 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 91/2010 - Autoria do EXECUTIVO.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  O memorial descritivo contido no art. 1º, da Lei nº 8.868, de 1º de setembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Local: Rua Dr. Cássio Salerno - Área Institucional do Jardim Ipanema Ville - Sorocaba - SP.

Matrícula nº 89.580 - 1º ORI

Área: 5.740,16 m²

Descrição: Inicia no vértice formado pela Rua Dr. Cássio Salerno e a Área do Sistema de Lazer do Jardim Ipanema Ville, deste ponto segue em reta no sentido horário na extensão de 23,59 m, deste ponto segue em curva à esquerda num desenvolvimento de 15,54 m, deste ponto segue em reta na extensão de 25,05 m, confrontando em toda extensão com a Rua Dr. Cássio Salerno; deste ponto deflete à direita e segue em reta na extensão de 97,29 m, confrontando com os fundos dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e parte do Lote 16 da Quadra A-11 do Jardim Ipanema Ville; deste ponto deflete à direita e segue em reta na extensão de 43,25 m, deste ponto deflete à direita e segue em reta na extensão de 30,00 m, deste ponto deflete à esquerda e segue em reta na extensão de 18,75 m, deste ponto deflete à direita e segue em reta na extensão de 81,08 m, confrontando em toda extensão com a Área do Sistema de Lazer do Jardim Ipanema Ville; alcançando o ponto de início desta descrição, perfazendo uma área de 5.740,16 m²." (NR)

Art. 2º  Ficam mantidas as demais disposições constantes da Lei nº 8.868, de 1º de setembro de 2009.

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 13 de abril de 2010, 355º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

RODRIGO MORENO

Secretário da Administração, do Governo e Planejamento

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

MARIA TEREZINHA DEL CISTIA

Secretária da Educação

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.