Ementa: Dispõe sôbre revogação da Lei nº 301, de 17 de novembro de 1952, dando nova regulamentação ao concurso de monografias sôbre Sorocaba.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/1961

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária301/1952 17/11/1952Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.