Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.866/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel à Fazenda do Estado de São Paulo, para construção de escola no Jardim Santa Esmeralda, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/09/2009


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 338/2009
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.814/2009 15/07/2009Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.062/2010 16/03/2010Alteração
Lei Ordinária9.278/2010 17/08/2010Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.