Ementa: Dispõe sobre denominação de “LEON CESAR GIL DUARTE” ao próprio municipal Espaço Sabe Tudo – Jardim Belmejo e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/05/2008


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 118/2008
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.275/2007 05/10/2007Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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