LEI Nº 8.492, DE 30 DE MAIO DE 2008.

Dispõe sobre denominação de "LEON CESAR GIL DUARTE" ao próprio municipal Espaço Sabe Tudo - Jardim Belmejo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 118/2008 - Autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado "LEON CESAR GIL DUARTE" o próprio municipal Espaço Sabe Tudo, da Escola Estadual "Altamir Gonçalves", localizado na Rua Assis Chateaubriand, nº 70, Jardim Belmejo, nesta cidade.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Jovem Emérito 1991-2008".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogada a Lei nº 8.275, de 05 de outubro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 30 de maio de 2008, 353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDE

Secretário de Negócios Jurídicos

MARIA TERESINHA DEL CÍSTIA

Secretária da Educação

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

MARIA APARECIDA RODRIGUES

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.