Ementa: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 8.323, de 17 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a denominação de “RAPHAEL LOBO DE MORAES” a uma via pública de nossa cidade.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/03/2008


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 34/2008
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.323/2007 17/12/2007Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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