Ementa: Dispõe sobre denominação de “VEREADOR TONINHO PINTO“ a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/03/2007


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 472/2006
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.764/1988 01/09/1988Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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