Ementa: Dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas, e dá outras providências.(denominação de Rua “TOMEKITI NISHIDA” a Rua 07, e denominação de Rua \r\n“EUGÊNIO LEITE DA CRUZ FILHO”, a Rua 04, do Jardim Primavera)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/09/2005


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 241/2005
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.603/2002 21/05/2002Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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