Ementa: Dispõe sobre denominação de “RAUL DE MOURA BITTENCOURT“ a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/09/2004


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 124/2004
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.302/2004 08/11/2004Revogação

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