Ementa: Dispõe sobre as alterações dos artigos 1º e 2º da Lei nº 5.908, de 25 de maio de 1999, e dá outras providências.(denominação de vias públicas - AVENIDA GENERAL OSÓRIO E RUA ALÍCIO DE CARVALHO)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/06/2002


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 121/2002
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.908/1999 25/05/1999Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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