Ementa: Dispõe sobre denominação da “PRAÇA 14 BIS" a uma área pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/02/2002


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 181/2001
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.013/2009 16/12/2009Revogação

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