Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.943/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com as entidades que menciona e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.915/2003 22/10/2003Alteração
Lei Ordinária6.479/2001 06/11/2001Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.