Ementa: Dispõe sôbre denominação de “Antonio Medeiros “, a uma via pública da cidade.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/10/1958

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária691/1959 22/12/1959Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.