Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.777/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a expedição de inscrição de atividade eventual para realizações de feiras, exposições e eventos em geral e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/09/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.528/1997 20/11/1997Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.022/2009 22/12/2009Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.