Ementa: Dispõe sôbre construção de Teatro de Alumínio, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/1957

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária460/1956 03/12/1956Menção

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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