Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.443/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.186, de 07 de dezembro de 1989, que desafeta bem imóvel de uso comum e concede direito real de uso do mesmo à Fundação Dom Aguirre e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/09/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.186/1989 07/12/1989Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.