Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 336, de 22 de setembro de 1953 e dá outras providências. (denominação de via pública Rua Frederico Schlaifer)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/09/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária336/1953 22/09/1953Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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