Ementa: Denomina “Helena Pereira de Morais” o Parque Infantil de Votorantim.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/10/1957

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária477/1957 16/03/1957Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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