Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio ao Desporto Amador de Sorocaba (FADAS), complementa o Art. 157 § 3º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/09/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.175/2007 31/05/2007Menção

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.