Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.864/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a redação do parágrafo único, do artigo 12, da Lei nº 2.410, de 13 de setembro de 1985 e dá outras providências. (criação do Fundo de Assistência à Cultura e Educação)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/07/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.410/1985 13/09/1985Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.