Ementa: Dispõe sôbre criação, do Parque Infantil de Vila Progresso, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/03/1957

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária379/1954 29/10/1954Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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