Melhore sua busca

  Lei Ordinária 476/1957 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/02/1957

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária13.007/2024 09/05/2024Menção

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.