Ementa: Dispõe sobre aplicações dos recursos da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/03/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.168/1993 01/03/1993Menção

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.