Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua ANTÔNIO JOAQUIM SANTANA ao prolongamento de uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/02/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.068/1992 10/11/1992Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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