Ementa: Dispõe sobre denominação de “FREI GABRIEL DA VEIGA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/06/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.831/2018 23/11/2018Alteração

Sobre

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