Ementa: Autoriza Prefeitura Municipal de Sorocaba a ceder, mediante comodato, imóvel público, para o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/02/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.972/1995 26/10/1995Alteração

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