Melhore sua busca

  Lei Ordinária 433/1956 ATO ORIGINAL

Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 1°, do Código de Obras (Lei n° 162), do Município.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/1956

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária162/1950 18/08/1950Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.