Ementa: Dispõe sobre denominação de "Olinda Aires Paulete” a uma via pública de nossa cidade.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/09/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.369/1993 22/09/1993Alteração
Lei Ordinária4.146/1992 10/12/1992Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.