Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.589/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.927, de 10 novembro de 1977 e dá outras providências. (Desafeta bem de uso comum e autoriza sua cessão, mediante comodato, ao Serviço de Obras Sociais - S.O.S.)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/06/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.927/1977 10/11/1977Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.