Ementa: Dispõe sobre denominação de "Praça Perfeito Asseituno" à uma área verde e revoga a Lei nº 3.356, de 13 de setembro de 1990 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/04/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.356/1990 13/09/1990Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.