Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.470/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/02/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.466/1991 15/01/1991Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.504/1991 21/03/1991Menção

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.