Ementa: Dispõe sobre retificação do artigo 1º da Lei nº 3.036, de 7 de março de 1989, e dá outras providências. (duplicação da SP-97 - Avenida Ipanema, entre Vila Angélica e Cruz de Ferro)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/10/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.036/1989 07/03/1989Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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