Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.354/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a desafetação de imóveis e concede direito real de uso à TRANSDORESO - Associação dos Pacientes, Doadores e Transplantados Renais de Sorocaba e Região e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/09/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.211/1990 21/02/1990Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.417/2001 22/06/2001Menção

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.