Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.169/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre modificação do artigo 1º da Lei nº 2.530, de 05 de dezembro de 1986, e dá outras providências. (instituição da Semana “Aluísio de Almeida)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/12/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.530/1986 05/12/1986Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.