Melhore sua busca

  Lei Ordinária 299/1952 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sôbre abertura de crédito especial.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/11/1952

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária277/1952 31/01/1952Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.630/2022 16/08/2022Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.