Ementa: Dispõe sobre denominação de “João Pensa”, o Centro de Convivência Esportiva do Jardim São Paulo, desta cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/09/1988

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.594/1994 02/09/1994Menção

Sobre

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